A Câmara Municipal de Gondomar promove medidas de intervenção, inclusão e apoio
social, concertadas e articuladas com os parceiros sociais, no sentido de atuar sobre os
fenómenos de pobreza e exclusão social.
Na medida em que o apoio alimentar é uma prioridade na política de intervenção social
da Câmara Municipal de Gondomar e atendendo às dificuldades sócio-económicas que
afetam algumas famílias, fruto da atual conjuntura económica, a autarquia implementa o
Programa “Natal Solidário”.
A iniciativa “Natal Solidário” tem como objetivo a atribuição de um cabaz de Natal às
famílias mais carenciadas do Município, sob a forma de vales de desconto, através de
um rácio de €20,00/família acrescido de €5,00 por pessoa que integra o agregado
familiar, para levantamento em estabelecimentos de mercearia, exclusivamente para
aquisição de géneros alimentares, não podendo ser consideradas bebidas alcoólicas,
tabaco, produtos de higiene pessoal, utensílios domésticos ou outros. O desconto dos
vales é efetuado nos estabelecimentos de mercearia de Gondomar que aderiram ao
Programa.
Para beneficiarem do Programa, os agregados familiares têm de ser residentes no
Município de Gondomar e apresentar um rendimento per capita diário igual ou inferior
a 5,00€, calculado com base nas normas definidas no regulamento do Programa “Natal
Solidário” – após somatório de todas as receitas líquidas mensais do agregado familiar,
far-se-á a dedução das despesas com o pagamento da renda da habitação ou crédito
bancário. Após este cálculo, procede-se à divisão pelo número de elementos do
agregado familiar, dividindo, por sua vez, este valor por 30. Os agregados familiares
têm de apresentar os documentos de identificação, comprovativos de todas as receitas e
de despesa com a habitação.
As candidaturas ao Programa “Natal Solidário” 2013 devem ser subscritas pelo/a titular
do agregado familiar, junto da Loja Social da Câmara Municipal de Gondomar, entre os
dias 18 de novembro e 13 de dezembro de 2013, das 9.00 às 13.00 horas e das 14.00 às
18 horas, ou no Departamento de Habitação desta Câmara Municipal, sito na Praça Luís
de Camões, 4420-183 Gondomar (S. Cosme), caso se trate de um morador dos
conjuntos habitacionais.
Para qualquer esclarecimento, pode-se estabelecer contacto através do e-mail
loja.social@cm-gondomar.pt ou junto da junta de freguesia da área de residência.
Informação da C. M. de Gondomar