100 dias 39 medidas
Completam-se hoje 100 dias desde a tomada de posse do atual Executivo. Dificuldades,
surpresas e constrangimentos orçamentais foram vários, mas a determinação, o rigor e a
vontade de cumprir um compromisso eleitoral têm estimulado este Executivo
municipal. O desígnio de mudança de imagem, de transparência, de descentralização, de
redistribuição de esforço fiscal e de modernização administrativa relegam para segundo
plano qualquer obstáculo que entretanto surja.
Eis, nas diferentes áreas de atuação, algumas das principais medidas tomadas pela
Câmara Municipal.
Democracia, transparência, cidadania e participação
• Reuniões públicas da Câmara descentralizadas pelas freguesias do Concelho.
• Agilização de atendimento dos munícipes.
• Mais informação no site da Câmara atinente aos responsáveis do Executivo, em
consideração aos indicadores de transparência.
• Criação de uma página oficial da Câmara na rede social Facebook, com o
objetivo de interagir mais e rapidamente com os munícipes.
• Celebração de Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos com as
sete freguesias e uniões de freguesias do concelho, no âmbito dos quais a
Câmara transferirá, em meios financeiros diretos, recursos humanos e materiais,
mais 50% do que em 2013.
Equipamento
• Renovação do parque automóvel da Autarquia, que tem uma idade média
superior a 20 anos, colocando em funcionamento 22 viaturas que estavam
imobilizadas.
Obras municipais
• Início de obras de beneficiação e de repavimentação em Fânzeres, Rio Tinto,
Baguim do Monte e Valbom.
Habitação
• Regulamentação da atribuição e gestão das habitações sociais, o que permite
entregar casas em perfeitas condições de habitualidade, ao invés do que sucedia
até aqui.
Ação social
• Operacionalização do Programa Metropolitano de Emergência Social,
reforçando equipas dos serviços que, em cerca de dois meses, estabeleceram
critérios de equidade e justiça para a distribuição da verba atribuída a Gondomar
(mais de 175 mil euros) por 1312 pessoas, apoiando 414 famílias.
• Pela primeira vez, no âmbito do Programa Natal Solidário, foi descentralizada a
entrega dos vales em todas as freguesias e Uniões de Freguesias.
Departamento jurídico
• Renegociação do reequilíbrio económico-financeiro da concessão do parque de
estacionamento do Mercado da Areosa, que possibilitou uma “poupança” de 1,2
milhões de euros.
Urbanismo
• Implementação da informatização de procedimentos de licenciamento, que
obriguem a parecer de entidades externas, em conformidade com recentes
opções seguidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional –
Norte.
Cultura
• Elaboração de caderno de encargos para lançamento de concurso público
respeitante a intervenção profunda no Auditório Municipal há muito exigida
pela degradação patrimonial.
• Participação nas comemorações do 31 de janeiro de 1891, juntamente com os
municípios de Porto, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia.
• Programa especial dedicado às comemorações do 40.º aniversário do 25 de abril.
Educação
• Planeamento da faturação das refeições escolares, que este ano letivo arrancou
fora de prazo.
• AEC’s – não existiam, mas todas as colocações estavam efetuadas no início do
segundo período.
• Ampliação e remodelação dos pavilhões gimnodesportivos e acessos
envolventes das Escolas EB 2,3 de Gondomar e de Rio Tinto.
Formação e Emprego
• Criação do Gabinete de Formação e Emprego
Saúde
• Constituída uma equipa de trabalho nesta área, que não existia.
• Projeto de novos acessos ao Centro de Saúde de Gondomar (S. Cosme).
• Modernização administrativa
• Introduzido o Sistema de Gestão Documental em todos os setores de atividade
autárquica.
• Formação e capacitação dos funcionários da Autarquia para a utilização de
ferramentas eletrónicas de gestão.
Finanças
• Redução da taxa do IMI.
• Redução do prazo de pagamento a fornecedores.
Desenvolvimento económico
• Orientação para, em sede de compras, a Autarquia optar, preferencialmente,
pelos agentes económicos locais.
• Realização de auditoria externa.
• Envolvimento dos ourives no Parque Tecnológico de Negócios de Ourivesaria
de Gondomar.
• Implementação de um serviço de informação para disponibilidades imobiliárias.
Ambiente
• *Colocação de perto de uma centena de ecopontos e de 70 vidrões em todas as
freguesias do Concelho.
• Reabilitação dos espaços verdes da zona Pólis, e introdução de um coberto
vegetal e estrato arbóreo com características autóctones que permitirá a criação
de áreas de sombra e conforto.
• Limpeza e desassoreamento do leito do Rio Tinto.
• Abertura de sete concursos para instalação de equipamentos de eficiência
energética nas piscinas municipais
Juventude
• Criação de um plano trimestral de atividades.
Concursos públicos
• Reativação das provas concursais que estiveram vários meses paradas.
• Abertura do concurso para a conceção e criação da logomarca “Gondomar é
D’Ouro”.
Turismo
• Início do levantamento sistemático do potencial turístico do concelho.
• *Diálogo com o IPTM e investidor privado para estabelecimento de empresa de
turismo fluvial em Gondomar.
• Preparação de projeto de instalação de Centros de Informação Turística (Loja
Interativa de Turismo).
Gondomar, 1 de fevereiro de 2014.
Gabinete de comunicação e imagem da C. M;. de Gondomar